Termos e Condições de Uso

Como condição de acesso ao Portal Serodonto, o usuário deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, concordando integralmente com seus termos. O site é destinado ao uso para pessoas maiores de 13 (treze) anos.

1. Informações Gerais sobre o Portal Serodonto

O Portal Serodonto é uma plataforma dedicada exclusivamente aos usuários e pessoas interessadas em serviços odontológicos, oferecendo funcionalidades como automação de contatos, imagens, boleto bancário, pacientes, aplicativos, financeiro, estoque, documentos e orçamentos e web sites.

O conteúdo disponível inclui informações institucionais, técnicas, imagens, fotografias, gráficos e vídeos com dicas odontológicas. A Serodonto envida seus melhores esforços para manter os dados e informações atualizados, mas não garante ser infalível. Toda a informação e material tem finalidade puramente informativa que de modo algum substitui conselhos odontológicos.

2. Condições de Uso do Portal Serodonto

Este termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. A Serodonto se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme a finalidade do Portal ou para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma. Cabe aos usuários verificá-lo sempre que efetuar o acesso.

Para uso do Portal Serodonto o usuário não precisa realizar nenhum cadastro, exceto para o recebimento do boletim de notícias ou contato com a Serodonto. Ao se cadastrar, o usuário deverá fornecer informações corretas e verdadeiras, bem como mantê-las atualizadas. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões.

3. Responsabilidades e Obrigações dos Usuários

O usuário compromete-se a:

• Utilizar com retidão e de forma ética o portal, respeitando as condições que regem a utilização
• Não usar as informações para finalidades comerciais
• Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados
• Informar canal de contato apto a ser acionado pela Serodonto
• Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis
• Manter serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados
• Manter softwares devidamente atualizados, tais como navegadores
• Adotar medidas de segurança mínimas, incluindo utilização de senha segura
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros
• Deixar sistemas de AntiSpam e filtros similares ajustados

Se constatado dados falsos, a Serodonto se reserva ao direito de suspender ou cancelar o cadastro do usuário. Se receber mensagens contendo links externos de terceiros, o usuário deve estar ciente dos riscos de phishing.

Propriedade Intelectual

O usuário deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Serodonto. Todos os nomes comerciais de produtos e logotipos são marcas registradas. Produtos de terceiros são de propriedade de seus respectivos proprietários. O conteúdo pode ser reproduzido desde que devidamente autorizado previamente por escrito, seguindo as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais.

Restrições de Uso

• Não é permitido acesso às áreas de programação ou banco de dados
• Não é autorizado realizar engenharia reversa
• Proibido traduzir, decompilar, copiar, modificar, sublicenciar, publicar, divulgar ou transmitir
• Proibido o uso de softwares spider ou de mineração de dados
• Não autorizado realizar operações massificadas

O descumprimento pode resultar em suspensão das funcionalidades. Em caso de danos, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar.

4. Responsabilidade da Serodonto

A Serodonto não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos. Não garante disponibilidade integral e ininterrupta do Portal Serodonto, uma vez que o funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos usuários e os servidores.

A Serodonto não se responsabiliza por eventuais falhas no tráfego de dados decorrentes de falhas na rede mundial de computadores, ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, vírus, cavalos de Tróia e outros softwares maliciosos.

Obrigações da Serodonto

• Preservar funcionalidade com links não quebrados e layout que respeita a usabilidade e navegabilidade
• Exibir funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente
• Preservar dados inseridos nas funcionalidades usando estado da técnica disponível

A Serodonto envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente, porém pode ocorrer indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou força maior. Procedimentos com indisponibilidade por longos períodos serão informados através de e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

A Serodonto não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos. Cabe ao interessado verificar a confiabilidade das informações em sites de terceiros.

5. Privacidade dos Usuários

A Serodonto possui documento próprio denominado Política de Privacidade, que é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso. Se houver conflito entre os documentos, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Disposições Gerais

Canais de Atendimento

• LGPD (Direito dos Titulares)
• Email: privacidade@serodonto.com.br
• Telefone: (16) 99202-5575

Estes termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A Serodonto se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, para adequação e conformidade legal. Cabe ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso.

Ao navegar pelo Portal, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições que se encontram vigentes na data de acesso. A tolerância de descumprimento de quaisquer das cláusulas não constituirá novação, nem impedirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. Se alguma disposição for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continua a viger.

O Portal Serodonto tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.